Nesse cenário, muitos são os “profetas” que anunciam a iminente “morte” do pregão – modalidade licitatória mais utilizada no ...

No campo tributário, a convivência entre a Lei da Informática e a implementação do IVA Dual (CBS/IBS) não permite só “acompanhar a lei” ...

O Tribunal de Justiça do Paraná está com inscrições abertas para concurso com 18 vagas de juiz substituto no estado, com ...

Entrou em vigor nesta quarta-feira (10/12) a lei que dispensa o uso de terno e gravata nas repartições públicas do Rio no ...

Não é possível excluir ICMS, PIS e Cofins da base de cálculo do IPI a partir do conceito de valor da operação previsto na ...

O Conselho Diretor da Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp) elegeu, nesta quarta-feira (10/12), a advogada Paula Lima ...

No último dia 2 de outubro foram apresentadas na Câmara dos Deputados um conjunto de proposições legislativas que pretende ...

Supremo Tribunal Federal começa a julgar se Lei do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas é constitucional ...

Em balanço do ano e previsões para 2026, Confederação Nacional da Indústria aponta impacto do ciclo de elevação da taxa de ...

Reconhecer o corpo humano como limite da soberania não significa ignorar a ameaça representada por grupos armados ...

A seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil concederá a Medalha Evandro Lins e Silva nesta sexta-feira (12 ...

Gilmar atendeu parte de pedido feito pelo Senado; ministro também determinou que medida cautelar seja analisada ...