TJ-SC manteve sentença que reconheceu a legalidade da cobrança de consumo de água por estimativa feita por concessionária.

A atuação do juiz André Luciano Costa Gahyva, responsável pela 1ª Vara Cível de Diamantino, virou alvo de reclamação ...

O ministro André Mendonça suspendeu um decreto da Assembleia Legislativa de Mato Grosso que paralisava descontos de ...

PLP 108/2024 traz mudanças significativas ao ITCMD ao adotar o valor de mercado, limitando estratégias de planejamento ...

Dando início à preparação para seus 25 anos – que serão comemorados em 2028 - a Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA) amplia ...

Justiça Federal determinou devolução de contribuição cobrada de servidor público federal sem observar o princípio da ...

Da mesma forma como dispôs em sua redação original, a CLT ainda contém dispositivo que obriga a mulher, quando trabalha aos ...

Aprovação do PL da Dosimetria determinará se a legislação irá incorporar dogmática que privilegia a redução do tempo de ...

Aprovação, na Câmara dos Deputados, do chamado PL da Dosimetria reacendeu um debate essencial para a democracia brasileira ...

STJ definiu que, apesar de o CPP prever que busca e apreensão será feita durante o dia, pode ser realizada entre 5h e 21h.

Indiciamento de Castro foi feito pela PF com base em provas declaradas nulas pelo Supremo Tribunal Federal, que encerrou os ...

A 1ª Turma do Supremo formou maioria nesta sexta-feira para decretar a perda imediata do mandato da deputada federal Carla ...