Magistrado entendeu que associação não demonstrou que os descontos feitos em benefício de aposentada eram lícitos.

Messias demonstra compreensão sobre desafios institucionais e sociais que o Supremo enfrentará nos próximos anos ...

O ajuizamento de execução fiscal de baixo valor deve considerar a realidade econômica e social de cada ente federado ...

A Justiça Criminal se volta cada vez mais contra o devedor contumaz e o momento de regularização e transacionamento de ...

É certo — e isso está demarcado, mesmo sem precisão infalível, pelas fases que compreenderam a Escola do Recife — que, após um período inicial, poético, ...

Caso concreto é o de uma professora que acionou a Fazenda Pública de SP para receber vencimentos com base no piso salarial ...

A discussão sobre pausas, embora normativamente simples, tornou-se um dos temas mais sensíveis do contencioso trabalhista ...

O Poder Judiciário não deve anular uma sentença arbitral que fundamenta todos os pontos do mérito corretamente. Com esse ...

Corte superior decidiu que uma empresa acusada de crime ambiental não poderia mais ser punida ao ser incorporada ...

Para Antonio Carlos Aguiar, arbitragem é pouco indicada porque pode resultar em sentença que continuará sendo insatisfatória ...

A Defensoria Pública de São Paulo, na semana que passou, "revogou" o artigo 37 da Constituição Federal, que consagra o ...

No centro do palco de ring lights e filtros, a trend da vez é das famosas canetas emagrecedoras ou, em linguagem mais técnica ...