O Poder Judiciário não deve anular uma sentença arbitral que fundamenta todos os pontos do mérito corretamente. Com esse ...

A discussão sobre pausas, embora normativamente simples, tornou-se um dos temas mais sensíveis do contencioso trabalhista ...

Caso concreto é o de uma professora que acionou a Fazenda Pública de SP para receber vencimentos com base no piso salarial ...

Corte superior decidiu que uma empresa acusada de crime ambiental não poderia mais ser punida ao ser incorporada ...

A Defensoria Pública de São Paulo, na semana que passou, "revogou" o artigo 37 da Constituição Federal, que consagra o ...

Para Antonio Carlos Aguiar, arbitragem é pouco indicada porque pode resultar em sentença que continuará sendo insatisfatória ...

No centro do palco de ring lights e filtros, a trend da vez é das famosas canetas emagrecedoras ou, em linguagem mais técnica ...

O silêncio que protege a fonte preserva a liberdade de imprensa e garante que a verdade continue a alcançar a sociedade ...

Trabalhador fraturou 15 costelas e teve pulmão perfurado ao cortar árvore. Para a corte, responsabilidade é objetiva em ...

Até o início de 2025, formação concentrada de precedentes obrigatórios na Justiça do Trabalho evoluiu de forma lenta e ...

Qualquer valor depositado em caderneta de poupança que não exceda o total de 40 salários mínimos é impenhorável. Esse foi o entendimento adotado pela 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção ...

A Câmara dos Deputados informou neste domingo (14/12) que a deputada Carla Zambelli (PL-SP) renunciou ao mandato. A comunicação foi enviada à Mesa ...